A alteração de qualquer elemento estrutural de uma casa, incluindo, na fachada, a mudança de cor carece de um pedido de licenciamento. Uma vez que a intervenção até à data constitui uma recuperação do edifício original, apenas foi necessário um aviso prévio de obra à câmara, que implica a fiscalização da obra para aferir a conformidade ao registo predial existente. O aviso possibilita o acesso a políticas de incentivo à recuperação na denominada ZIP (Zona de Intervenção Prioritária da baixa), incluindo isenções do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e do IMT (Imposto Municipal de Transacções).
Até agora, apenas a parte relativa ao saneamento implicou um pedido de licenciamento junto da empresa municipal Águas do Porto (o que pode também protelar outras intervenções).
O projecto da casa prevê ainda a adaptação para garagem da antiga loja existente no piso térreo, o que implicará a remoção de um pilar e subsequente montagem de uma porta de largura equivalente às duas antigas entradas (que correspondem também a dois números na rua). Essa intervenção carece de um pedido de licenciamento específico que será submetido a seu tempo.
Entretanto, advogados, um número difícil de estimar de funcionários públicos e vários cidadãos convocados a dar o seu testemunho gastam tempo precioso de vida e dinheiro público para deliberar sobre o papel de duas chapas de zinco enferrujado e amolgado num canto de um logradouro devoluto.
Enquanto o monstro burocrático engole as democracias no mundo ocidental, deglutindo pelo caminho a voz do cidadão, a obra desacelera a caminho do primeiro aniversário.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Pezinhos de lã
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Pêras rochas e profundos carmesins

domingo, 13 de fevereiro de 2011
Bidé

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
A história das coisas
domingo, 6 de fevereiro de 2011
A propósito de portas e fechaduras
I.
Eu nunca gostei de portas, sempre as vi como
um grosseiro despotismo. Não percebia por
que razão davam passagem a uns e outros não.
Rebelei-me contra elas, tornei-me arrombador.
Decidido a contestar os seus desígnios, passei
os melhores anos da minha juventude a estudar
o idioma das fechaduras. Aos poucos, alcancei
uma secreta mestria: nenhuma resistia à sedução
dos meus arames. As portas franqueadas, e não
o que atrás delas se defende, procurava. Poucas
vezes roubei. Esta alegria me bastava - introduzir
desordem na composta segurança duma casa.
Agora que penso nisso, acho que havia algo
de bárbaro nessa minha obsessão por destruir
a ilusória placidez das fortalezas, os escudos
da propriedade, da suficiência. Porta atrás
de porta, a minha vida passou. Até chegar aqui,
a este lugar indistinto. Também nele há uma porta.
Não me seria difícil arrombá-la. Não fosse dar-se
o caso (e esse é o castigo da minha soberba)
de não saber se estou no céu ou no inferno.
in "Erros Individuais", de José Miguel Silva
Eu nunca gostei de portas, sempre as vi como
um grosseiro despotismo. Não percebia por
que razão davam passagem a uns e outros não.
Rebelei-me contra elas, tornei-me arrombador.
Decidido a contestar os seus desígnios, passei
os melhores anos da minha juventude a estudar
o idioma das fechaduras. Aos poucos, alcancei
uma secreta mestria: nenhuma resistia à sedução
dos meus arames. As portas franqueadas, e não
o que atrás delas se defende, procurava. Poucas
vezes roubei. Esta alegria me bastava - introduzir
desordem na composta segurança duma casa.
Agora que penso nisso, acho que havia algo
de bárbaro nessa minha obsessão por destruir
a ilusória placidez das fortalezas, os escudos
da propriedade, da suficiência. Porta atrás
de porta, a minha vida passou. Até chegar aqui,
a este lugar indistinto. Também nele há uma porta.
Não me seria difícil arrombá-la. Não fosse dar-se
o caso (e esse é o castigo da minha soberba)
de não saber se estou no céu ou no inferno.
in "Erros Individuais", de José Miguel Silva
Espelhos
Chapa ondulada
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